Em reunião realizada com o governo do Estado e Associações de Municípios, na manhã desta terça-feira (01), o Executivo apresentou à Famurs um novo calendário de retorno das aulas presenciais no RS. Conforme a proposta, a retomada será pela Educação Infantil a partir do dia 8 de setembro, seguido do Ensino Superior e Médio, Ensino Fundamental anos finais e, depois, anos iniciais. A Famurs manifestou, mais uma vez, que não é favorável a volta às aulas neste momento.
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Para a entidade, o estudo apresentado pelo Executivo não levou em consideração o estágio da pandemia no estado, na comparação com outros estados brasileiros e países, e não considerou um programa efetivo de testagem. Em sua explanação, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, argumentou que ainda não há uma estrutura mínima para garantir que os protocolos sejam cumpridos. “O Estado, que deveria ser o primeiro a nos dar segurança, só vai retornar daqui a 45 dias. Nós, municípios, teremos que fazer o experimento, o teste e correr o risco de ter alunos contaminados, enquanto o Estado espera e, se tudo der certo, voltar em 45 dias. Mais uma vez a responsabilidade fica com os prefeitos e prefeitas” reprovou.
Segundo o presidente da Famurs, o calendário apresentado não é aplicável. “Se é para voltar, que Estado e municípios voltem ao mesmo tempo. É uma injustiça fazer com que prefeitos e prefeitas tenham essa responsabilidade em um ano de eleição e sofram pressão dos pais, uma vez que a rede estadual voltaria e a municipal não”, justificou Maneco.
A Famurs também reforçou que o calendário de retorno deveria ser invertido, não começando pelas crianças de 0 a 5 anos. Desta forma, a rede estadual retornaria primeiro.
Em suas manifestações, os presidentes das regionais demonstraram novamente preocupações com o cumprimento dos protocolos e fiscalização sanitária; contágio das crianças; despesas com EPIs; dificuldades financeiras para montar estruturas de prevenção; planejamento pedagógico; e testagem de docentes e alunos.
Calendário de retorno
Conforme apresentado pela assessora Leany Lemos, do Comitê de Dados e do Gabinete de Crise, o retorno será facultativo. Desta forma, será retirada a proibição de funcionamento por parte do governo estadual, mas a decisão caberá aos municípios, as escolas e aos pais, nesta ordem. A definição de retorno será para todo o estado, havendo um intervalo de pelo menos duas semanas entre cada fase.
O calendário irá valer apenas para as regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja ou que estiverem há pelo menos duas semanas nas bandeiras amarela e laranja. Os municípios, instituições e transporte escolar deverão seguir os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.
Também ficou definido pelo governo que não haverá cogestão. Ou seja, regiões que forem estabelecidas em bandeira vermelha pelo governo e na cogestão adotarem bandeira laranja, para avaliar o retorno das aulas, as regiões serão consideradas em bandeira vermelha.
A permissão para retorno das aulas ficará estabelecida conforme calendário abaixo:
- Educação infantil: 8 de setembro
- Ensino Superior e Médio: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)
- Ensino Fundamental – anos finais: 28 de outubro
- Ensino Fundamental – anos iniciais: 12 de novembro
O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, reforçou que o retorno será facultativo. “Os gestores, assim como o Estado está fazendo em retirar a restrição em uma data e começar em outra, demonstra o que os gestores poderão fazer em seus municípios, de começarem quando estiverem organizados, preparados ou entenderem sanitariamente que tem condições de começar”, explicou.
Como será o retorno
De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão dispor de segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; ter um plano de contingência e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto.
Segundo o governo do Estado, estima-se o contingente de alunos que retorna em cada fase é semelhante, girando em torno de 25%. Também é acrescentado 6% ao número de alunos para englobar o contingente de docentes e servidores.
