Conforme noticiado na edição impressa da Folha de Canela de hoje, as seis escolas de educação infantil da Associação Cidade das Flores, entraram em greve.
A greve foi motivada pelo não pagamento dos funcionários das escolas, que atendem cerca de 700 crianças de quatro meses a seis anos de idade, vagas estas pagas pela Prefeitura de Canela nas escolas particulares da associação.
A Prefeitura entende que o valor que está sendo cobrado não é o certo para o atendimento prestado em janeiro e a associação não abre mão de receber o valor da nota fiscal emitida.
O impasse está longe de se reolver, não havendo previsão para o fim da greve. A discussão foi parar na Justiça, com um pedido liminar por parte da associação, que não foi acolhido pelo juíz e aguarda manifestação da Prefeitura de Canela.
Segundo José Amaral, presidente da AECF, trata-se de “ranço político” por parte do atual prefeito Constantino Orsolin. “Nós vamos aguardar a decisão judicial e utilizar todos os recursos possíveis, isso pode se estender por muito tempo. Não é assim que se faz gestão, não é assim que se pensa em Canela”, falou Amaral.
Por outro lado, a Prefeitura aguarda o andamento do processo na Justiça para se manifestar, mas, segundo o secretário de Educação, Gilberto Tegner, se as escolas não retomarem o atendimento, a solução será mesmo a intervenção municipal.
Amaral descarta esta possibilidade, “se trata de uma empresa privada, diferente do Hospital de Canela, se houver a quebra do contrato as crianças simplesmente ficarão sem escola, não há possibilidade alguma de intervenção”.
Mesmo assim, a Prefeitura garante que os alunos não ficarão sem ser atendidos e que está agindo dentro do que a lei estabelece.
Maiores informação a qualquer momento aqui no Portal da Folha e a cobertura completa na edição impressa da Folha de Canela da próxiam sexta, 17.
Confira a matéria publicada na edição impressa desta sexta, 10.
Prefeitura diz que está regular e não descarta intervenção
Uma situação de desentendimento entre a Prefeitura Municipal de Canela e a Associação Educacional Cidade das Flores, responsável por seis escolas de educação infantil terceirizadas, ameaça deixar mais de 700 crianças de quatro meses a seis anos de idade, sem atendimento a partir de hoje, 10.
Segundo José Amaral, presidente da associação, a Prefeitura não repassou o recurso referente ao mês de janeiro, o que impossibilitou o pagamento dos funcionários.
“Eles se reuniram e decidiram paralisar”, explicou.
Entenda o caso
Janeiro é um mês de recesso para a educação, inclusive a educação infantil. Por este motivo, como muitos pais estão de férias, algumas crianças não foram à escola. A AECF entende que a Prefeitura deve pagar o valor integral por estas vagas e a Secretaria de Educação entende que não deve pagar por este serviço, pois ele não foi prestado.
Segundo o levantamento de janeiro, as escolas estavam com 661 alunos matriculados, o que representaria um repasse no valor de R$ 347.047,57.
Porém, destes, apenas 300 alunos realmente utilizaram as escolinhas, que representa um valor de 145.629,80, que é o valor que a Prefeitura entende que deve pagar.
Uma diferença de R$ 201.477,77, em relação à nota total emitida pela AECF.
A reportagem da Folha de Canela falou com algumas funcionárias da associação, elas prefiriram não se identificar, mas confirmaram o atraso no pagamento referente à janeiro e a intenção de paralisação.
A associação entende que a verba do MEC – Ministério da Educação, através do FUNDEB – Fundo Nacional de Educação Básica, deve ser repassada pela Prefeitura, pois vem para a terceirização.
O que diz a Prefeitura
O secretário Municipal de Educação, Gilberto Tegner, recebeu nossa reportagem na tarde de ontem. Segundo ele, a Prefeitura irá pagar apenas pelos alunos que utilizaram o serviço. Com o contrato entre a Prefeitura e a associação em mãos, Tolão mostrou a cláusula quarta, que diz que o pagamento será “correspondente aos serviços efetivamente prestados, de forma individualizada, acompanhada de ficha de frequência mensal dos alunos”.
Gilberto diz que a Secretaria não foi comunicada oficialmente da paralisação e que ficou sabendo por pais que ligaram preocupados com a situação. Diante disso, convidou o presidente da Associação, José Amaral, para uma conversa, a qual não resultou em acordo.
Outra situação que esvaziou as escolas terceirizadas foi a saída de cerca de 150 alunos do pré II para o ensino fundamental, em dezembro, estando previstas as vagas no contrato junto às escolas terceirizadas, porém os novos alunos só serão chamados a partir da próxima semana.
A Prefeitura entende que o repasse do FUNDEB é do Município e é ela quem decide se vai pagar a associação com este dinheiro ou com verbas próprias.
Intervenção
Caso não exista acordo com a associação e os serviços de fato paralisarem, a Prefeitura, por determinação do Prefeito Constantino Orsolin, deve realizar uma intervenção nas escolas da Associação Educacional Cidade das Flores, até a normalização dos pagamentos dos funcionários e dos serviços prestados, a exemplo do que aconteceu com o Hospital de Caridade de Canela.
A Prefeitura não quer descartar a terceirização, pois entende que é essencial para esvaziar a fila de espera das escolinhas. “O modelo é este e deve ser mantido”, afirmou Tolão.
Fotos: Francisco Rocha
