O promotor de Justiça da Comarca de Canela, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, reuniu a imprensa na manhã de hoje, 03, para anunciar que está movendo Ação Civil Pública contra a coleta de lixo na cidade de Canela.
Segundo Vieira, a denúncia é referente aos últimos 18 meses do serviço em Canela, o qual estaria superfaturado em R$ 31 mil por mês, o que, em valores atualizados, atinge a cifra de um milhão, trezentos e noventa mil reais.
A ação ajuizada na semana passada obteve medida liminar procedente pela Justiça de Canela, bloqueando os bens do ex-prefeito Cléo Port, do ex-secretário de Meio Ambiente, Gelton Matos, do ex-diretor de Compras e Licitações, Milton Wilirich, e da empresa Geral.
Além disso, do contrato atual da Prefeitura de Canela, que paga mensalmente mais de R$ 350 mil à Geral Transportes, R$ 31 mil devem ser depositados em juízo.
O Ministério Público identificou diversas irregularidades no contrato realizado entre a Prefeitura e a empresa Geral, entre eles, o direcionamento da licitação. “Mesmo assim, estamos apontando culpa grave e improbidade administrativa, uma vez que não é possível apontar enriquecimento ilícito”, explica Vieira.
O ex-secretário de Meio Ambiente, Gelton Matos, disse à reportagem da Folha que o contrato foi auditado pelo Tribunal de Contas e que não foram encontradas irregularidades, aguardando para mostrar isso no decorrer do processo na Justiça.
O ex-prefeito Cléo Port afirmou não ter conhecimento sobre o teor do processo e que depois que se inteirar dos fatos irá se manifestar.
Na noite, a empresa Geral Transportes emitiu a seguinte nota: Em relação ao questionamento referente à liminar concedida ao Ministério Público, a Geral Transportes Ltda informa que não recebeu qualquer notificação de parte da Justiça sobre este processo. Sendo assim, a empresa irá se manifestar somente após ter notificação judicial e conhecimento dos autos.
A cobertura completa você confere na edição da próxima sexta, da Folha de Canela.
Fotos e vídeos: Francisco Rocha
