Prefeitura inicia processo para que HCC seja repassado a uma entidade privada, após pressão causada por má gestão financeira e suspeitas de corrupção
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Canela terá um novo desafio a partir das próximas semanas: definir o rumo do Hospital de Caridade, com o objetivo de retirar a presença política e implementar uma gestão que devolva efetividade e qualidade na prestação de serviço, mantendo equilíbrio financeiro, da única casa de saúde do Município.
A tarefa é gigantesca. O prazo para que a intervenção municipal seja levantada é 31 de janeiro, próxima segunda-feira, a partir de compromisso assumido pela Prefeitura de Canela, após pedido do Ministério Público e Governo do Estado, em tratativas que iniciaram no final de 2021, porém, ainda não é certo que isso possa acontecer.
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Com o fim da intervenção, a gestão do Hospital deve voltar para a associação filantrópica que é proprietária do nosocômio, a qual deverá, dentro de um prazo de 180 dias, prorrogável por mais 90 dias, conduzir um processo de concorrência e eleger uma instituição privada para assumir o HCC.
Para garantir o funcionamento do Hospital, a Prefeitura deve assinar um convênio que dará legalidade ao repasse de recursos.
Pedido de vistas na Câmara
A lei que irá permitir o envio de recursos que deverão manter o hospital de portas abertas deveria ser votada em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, na tarde desta quinta (27), porém, após pedido de vista do vereador Jerônimo Terra Rolim, o projeto não foi analisado.
O convênio não especifica qual será o valor enviado pela Prefeitura no projeto de lei.
Tirar o foco político da instituição
A reportagem da Folha conversou com o promotor de Justiça da Comarca de Canela, Paulo Eduardo de Almeida Vieira. Ele explicou que é urgente a retirada dos políticos do hospital, possibilitando uma gestão profissional da instituição.
“Uma intervenção é sempre provisória, deve ter começo, meio e fim”, explicou Vieira. “Está provado que este modelo não funcionou, logo, devemos buscar uma solução para que não ocorram mais irregularidades, como vem mostrando as investigações da Operação Cáritas”, explicou o promotor.
Paulo tem trabalhado junto ao Município, com o apoio do Governo do Estado, para criar este modelo, nos moldes do que aconteceu, por exemplo, na cidade de Taquara, aonde uma associação assumiu o hospital e tem gerido desde então com alguns avanços. Os técnicos do Estado têm apontados caminhos e soluções para uma gestão eficiente e profissional do HCC.
Duas intervenções municipais e presença política
O Hospital de Caridade de Canela já passou por duas intervenções municipais. A primeira, iniciou em 13 de abril de 2016, no último ano do segundo mandato de Cléo Port. No início de janeiro de 2017, quando assumiu a Prefeitura, Constantino Orsolin levantou a intervenção.
Em 23 de abril de 2019, novamente o governo Constantino decreta a intervenção no HCC, a qual se estende até hoje.
A presença política já havia virado rotina dentro da instituição, pois, desde 2000, presidentes e militantes partidários assumiam a gestão da entidade. Em geral, os cargos do HCC eram determinados de acordo com a vontade do partido político que estava no poder.
Processo conduzido pela Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde terá a obrigação de repassar os recursos financeiros até o final do convênio, quando, em tese, uma instituição privada assumir o hospital. O processo já tem a aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
A secretária Municipal de Saúde, Patrícia Valle, disse à reportagem que uma equipe técnica será responsável por avaliar as prestações de contas do HCC.
Ainda, entidades como a Associação Hospital Vila Nova, que já assumiu os hospitais da Restinga, em Porto Alegre, e Bom Jesus, em Taquara, além da Santa Casa, já demonstraram interesse em administrar o hospital de Canela.
Associação tem dúvidas e diz ser necessária uma transição
O Hospital de Caridade de Canela é uma entidade filantrópica e tem dono. A proprietária do HCC é uma associação que tem, entre seus membros, representantes de diversas entidades de Canela, como Rotary, Lions, entre outras.
No caso da vacância da presidência do HCC, quem assume a gestão e tem a obrigação de eleger nova diretoria e dar rumos ao Hospital é o Conselho Fiscal, que se encontra congelado desde o início da atual intervenção, em abril de 2019.
Representantes da Associação e do Conselho Fiscal têm dúvidas quanto a como vai funcionar o convênio entre a Prefeitura e o HCC, pois a Associação, em tese, já assumiria em 1º de fevereiro.
Como a entidade estava desmobilizada e sem acesso aos números do Hospital, eles gostariam de ter discutido os termos do convênio, antes de ter sido enviado para votação na Câmara de Vereadores, conforme explicou o antigo presidente do Conselho, Luiz Josemar Pereira da Siva.
Para que o convênio seja assinado, é claro, deve ter a concordância da Associação que é dona do HCC.
Possibilidade de perda de recursos
Diante de um quadro tão delicado, o HCC corre, ainda, o risco de perder um repasse mensal de R$ 200 mil, proveniente do Programa Avançar RS, do Governo do Estado, isso porque a nova fase do programa está focado em hospitais que prestam serviços de referência, o que não é o caso de Canela.
Ninguém sabe a situação financeira do Hospital
Por fim, uma das notícias mais preocupantes, é que ninguém sabe ao certo o tamanho da dívida do Hospital de Canela. A secretária de Saúde, Patrícia Valle, fala em valores aproximados a R$ 13 milhões, o mesmo número divulgado em 2019.
“Algumas dívidas foram pagas, outras parceladas, porém, novas dívidas surgiram. O financeiro do hospital está trabalhando neste levantamento para termos os números atualizados do problema financeiro que o hospital se encontra”, disse Patrícia.
Esta é uma das preocupações do promotor Paulo Vieira, se a dívida do HCC não diminuiu e prejuízo mensal aumentou (era de R$ 300 mil em maio de 2019), é outra demonstração de que a intervenção, mesmo com um grande aporte de recursos por parte da Prefeitura, não deu certo.
Suspeitas de desvios e corrupção
A Operação Cáritas, da Polícia Civil, que investiga suspeitas de irregularidades e corrupção em parte do poder público canelense, leva este nome justamente em referência ao HCC, pois Cáritas é Caridade em latim.
Em 9 de abril de 2021, a PC acabou chegando ao desvio de material de construção, doado pela iniciativa privada para uma reforma nas instalações, mas que acabou em um sítio no interior de Canela. Este foi o fio da meada para a maior operação de combate à corrupção no interior do RS, que acabou levando à prisão preventiva de dois dos interventores municipais do HCC, Vilmar da Silva Santos e Luiz Cláudio da Silva, o Ratinho.
