Promotor de Justiça, que vem atuando na 2ª Vara de Canela, fala com a reportagem da Folha sobre os desafios que Canela deve enfrentar para reorganizar o Município
FRANCISCO ROCHA
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A reportagem da Folha conversou com o promotor de Justiça Max Guazzelli, que atua nas cidades de Gramado e Canela. Ele explicou como está acontecendo o trabalho do Ministério Público em Canela, o acompanhamento da Operação Cáritas e quais os principais desafios do Município, na busca de sua restruturação, após as denúncias de corrupção na Prefeitura de Canela.
Abaixo, você confere os principais pontos da entrevista e o conteúdo completo, em vídeo, você assiste abaixo:
Em que pé estão os processos relacionados à Operação Cáritas, com relação ao Ministério Público?
A Operação Cáritas vem transcorrendo normalmente, com atenção especial dos promotores Bruno Pereira Pereira (São Francisco de Paula) e Natália Cagliari (Gramado), trabalhando em conjunto com a 1ª Vara de Canela. Só tenho que ressaltar a qualidade do trabalho do Delegado Vladimir e da Delegacia de Polícia de Canela, também do Dr. Vancarlo Anacleto, extremamente trabalhador, competente e reconhecido na magistratura estadual.
Como está o andamento dos processos em tramitação no Poder Judiciário em Canela, uma vez que a Comarca não conta com um promotor titular?
O Ministério Público fez o que se chama de compartilhamento dos trabalhos, tendo eu e a colega Cíntia Foster, da Promotora de Feliz, com os processos da 2ª Vara, e o Bruno e Natália com os processos da 1ª Vara.
Então, o fato do MP colocar quatro promotores atuando em Canela é uma resposta à comunidade canelense, que merece uma atenção especial, não só em relação à Operação Cáritas, mas perante todas as demandas.
Em relação aos processos que o senhor tem atuado, como está o trabalho?
Temos muitas situações de violência doméstica em Canela, mas a principal situação é em relação a questão extrajudicial, onde temos visto um quadro bastante preocupante, principalmente quanto aos serviços da rede de atendimento ao cidadão, principalmente aqueles mais carentes, serviços que deveriam ser prestados pelo CAPS, CREAS, CRAS, que é a rede de atendimento, em especial nos bairros Canelinha e Santa Marta, com uma ausência histórica de profissionais, o que não atende as normas e, com os anos que perduram esta situação, já deveria ser um problema resolvido.
Eu solicitei apoio à Procuradoria Geral de Justiça para fazermos uma análise completa da falta destes profissionais e serviços em Canela.
Alguns procedimentos, como licenças e compensações do Meio Ambiente devem ser revistos?
Nós temos procurado auxiliar o secretário Alfredo Schaffer na restruturação da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento de Canela, tendo em vista que vários funcionários e o próprio secretário tinham sido afastados e diversos procedimentos e licenças devem ser revistos, até para ver sua lisura, e também, diante da nova formação da equipe da secretaria, deve haver uma capacitação dos profissionais e será importante a contratação de consultorias para reorganizar este trabalho.
Existem diversos empreendedores me procurando, devido à demora na análise dos processos e é importante esta reorganização para podermos dar conta demanda.
Podem existir problemas nas contrapartidas de licenças ambientais em Canela?
Estou a pouco tempo na Promotoria de Canela e ainda me inteirando destes expedientes extrajudiciais, mas me preocupa que algumas contrapartidas não estão sendo localizadas, até estou oficiando a Prefeitura para saber onde elas estão.
Para estes muitos empreendimentos de vulto, como o SkyGlass, é importante fazer um trabalho conjunto para analisar a questão das contrapartidas.
Na questão das ETEs de Canela, o senhor chegou a tomar pé da situação?
Sim, inclusive já fiz uma reunião com a Fepam e, ao que tudo indica, quanto as quatro novas estações de tratamento de esgoto de Canela, o licenciamento foi realizado por órgão incompetente e ainda o Município assumiu uma situação do saneamento, tendo um contrato com a Corsan que deveria ser o órgão a implementar este serviço. Então, muito estranho.
Mas, além de apurar, precisamos resolver, pois existem aquelas pessoas e empresários que precisam se conectar a estas redes.
Em quais outras áreas existem preocupações quando ao Município de Canela?
Eu assisti uma entrevista do Prefeito na Folha e vi que há uma legislação de projetos especiais para tramitação célere e o prefeito decide o que é de interesse público, praticamente sozinho. Acredito que se deva ter cautela nestes casos, para evitar riscos no futuro.
Há várias áreas de interesse, Centro de Feiras, Rodoviária, Ruínas do Cassino e Casa de Pedra e em razão dos valores envolvidos e das contrapartidas que virão, vamos ficar bem atentos a tudo isso e trabalhar em conjunto para auxiliar o Município para que erros não aconteçam.
