Na última terça-feira, observei atentamente a ideia lançada por diversos setores do trade/empresariado da região acerca do Aeroporto Internacional da Região das Hortênsias, que ficaria situado aqui em Canela, na área do Saiqui.
Primeiramente, é importante ressaltar que o assunto não é novo e as notícias que muitos leem datam de anos de luta de poucos por um tema grandioso. O maior entusiasta sempre foi o ex-secretário e ex-vereador Paulo Nestor Tomasine. Existem diversas discussões e pautas, e a outorga necessária para tal empreendimento foi concedida em 2019. Um passo a mais, mas a caminhada é longa e árdua.
Com a ideia de Caxias do Sul de ter mais um aeroporto na Vila Oliva, setores que poderiam e deveriam apoiar o aeroporto aqui na nossa região acabaram cedendo à pauta de lá, e o nosso sonhado aeroporto (que é bem diferente do aeródromo que temos) ficou escanteado.
A máxima de que a dor ensina a gemer mostrou que realmente o assunto precisava ser reativado. E foi de uma maneira gigantesca. Em um salão no histórico Grande Hotel, saiu uma mobilização histórica.
Representantes do poder público de todas as cidades da nossa microrregião, secretários estaduais e deputados estiveram presentes para primeiro ouvir e depois se manifestarem. E dali ficou claro que os empresários e entidades estarão pegando junto e fazendo o que estiver ao seu alcance (e até além disso) para ver a ideia acontecer. Me causa espanto saber e ler nas entrelinhas que poderíamos ter alguém que minimamente vá contra este projeto. Primeiro, porque é uma outorga que concede direitos a uma entidade privada. Segundo, porque é claro que a região hoje é o principal destino do estado e um dos principais do país. Terceiro e último: se esse projeto tivesse sido engajado desde o seu início, poderia hoje ser algo extremamente importante na reconstrução do nosso estado. Então, que seja encampado para acontecer. A vontade agora existe de forma real. Não vou citar nomes para não ser injusto com ninguém, mas quando a pedra fundamental for lançada, muitos deles serão lembrados pelo que fizeram.
Em tempo: não estou emitindo nenhum tipo de valor em relação às áreas que devem ser desapropriadas. Que essas situações sejam organizadas de forma justa e coerente com os proprietários das terras. Mas a (RE)união deixou claro que o aeroporto precisa acontecer.
Resposta
Recebi, após o fechamento da minha coluna, as respostas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Canela, Denise Rodrigues. Segue abaixo o texto:
– A lei orçamentária não muda; fechamos o primeiro quadrimestre dentro das nossas expectativas, mas agora, com esses acontecimentos, devemos agir conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), pois, verificando que a receita poderá não comportar o cumprimento das metas fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitações de empenhos e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.
Dentro disso, sabemos que o impacto será negativo, apesar de todos os esforços, devido a arrecadações menores, tais como ISS, ICMS e ITBI.
Mantendo as despesas essenciais de Educação e Saúde, deverá haver uma readequação nas demais Secretarias, através de suplementação, para sanar os gastos acima dos previstos, como os da Secretaria de Obras e Meio Ambiente.
Segundo Denise, só de retorno de ICMS, a projeção de momento é de seis milhões de reais a menos. Cenário delicado.
