Anteprojeto foi apresentado pelo secretário Ronei Glanzmann em evento realizado em Caxias do Sul, nesta segunda (29)
O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, apresentou, às lideranças regionais do estado do Rio Grande do Sul, o anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, que será construído no distrito de Vila Oliva, próximo a Caxias do Sul. A informação é do próprio Governo Federal, no site do Ministério dos Transportes.
O projeto deve ser implantado em parceria com o governo do estado, prefeitura de Caxias e iniciativa privada. O orçamento previsto para o projeto é de R$ 200 milhões e o recurso será proveniente do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).
De acordo com o anteprojeto, o novo aeroporto vai atender 53 municípios localizados no entorno. O aeródromo ficará situado em uma área de 445 hectares no distrito de Vila Oliva. Terá capacidade de operação para Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas, pátio com 26 mil metros quadrados, pista com 1.930 metros de comprimento e 45 metros de largura.
Segundo o secretário, os estudos começaram em abril de 2014, quando o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias, foi declarado inviável para expansão. Em junho de 2014, a SAC declarou a viabilidade da área de Vila Oliva para o novo empreendimento. “Estamos aqui apresentando o anteprojeto do aeroporto, que vai atender toda a região e impulsionar a economia e o turismo no estado”, disse Glanzmann.
Com o anteprojeto, a licença ambiental e a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a próxima fase será a de desapropriação da área de 445 hectares, no distrito de Vila Oliva. Esse trabalho deve ser feito pelo Estado e município. Para isso, está sendo feito estudo pela prefeitura de atualização dos valores dos imóveis – são 10 lotes que pertencem a oito proprietários.
O que o aeroporto de Vila Oliva já tem:
- Anteprojeto, que foi apresentado nesta segunda-feira pela Secretaria Nacional de Aviação Civil à lideranças da Serra.
O que está em andamento: - Outorga, que é o convênio de delegação, em que o governo federal, que é o ente que tem a competência, autoriza o município a implantar um aeroporto comercial. Isso ocorreu em 2016.
- Licença ambiental: O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram protocolados junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em 27 de março deste ano. Informação técnica de 17 de abril apontou série de correções, em elaboração sob a gestão do Banco do Brasil. Prazo de 120 dias.
- Iphan: O diagnóstico foi aprovado em 8 de outubro de 2018. O Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico foi protocolado em 31 de janeiro de 2019. Sem manifestação até o momento.
O que falta: - Infraestrutura básica: Implantação das redes de energia elétrica, de comunicações, de água e de esgoto. Essa tarefa cabe aos governos estadual e municipal.
- Acesso viário: Inclui as rotas de ligações à área central de Caxias e a ligação a Canela e Gramado. Essa tarefa cabe aos governos estadual e municipais. No trecho de Caxias do Sul, a estrada já foi alargada.
- Desapropriações: São 10 lotes de terras, que pertencem a oito proprietários, em um total de 445 hectares no distrito de Vila Oliva. A prefeitura deve começar a atualizar os valores dos imóveis que juntos, em 2014, foram avaliados em R$ 17,9 milhões.
- Forma de operação: Pode ser pública (menos utilizada atualmente) ou concedida à iniciativa privada. A definição caberá ao município.
