Sentença aponta indícios de irregularidades, mas conclui que o conjunto probatório não alcança o padrão necessário para condenação A Justiça de Canela absolveu os réus
Empreendimento erguido no Vale da Ferradura deverá pagar indenização e recuperar área equivalente à degradada O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em
Liminar aponta falta de quórum no recebimento da denúncia e paralisa Comissão Processante A Justiça concedeu liminar para suspender imediatamente a tramitação da Denúncia nº
Denúncia do Ministério Público envolve também uma ex-auxiliar administrativa e um advogado por uso de empresas de fachada e documentos falsos para desviar recursos destinados
Juiz considerou improcedente a denúncia de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, que apontava superfaturamento e falta de utilidade pública na desapropriação feita em 2009
Falhas na segurança do trabalho levaram Justiça a condenar hotel de Gramado por morte de funcionário em 2022 A 3ª Vara Federal de Caxias do
Sentença faz parte da Operação Cáritas, que investiga crimes contra a administração pública; o ex-servidor Denis Roberto de Souza foi absolvido A 1ª Vara Judicial
Entre os dias 9 e 11 de setembro, as comarcas de Gramado, Canela, Igrejinha, Nova Petrópolis, Taquara, Três Coroas e São Francisco de Paula terão
Decisão liminar proíbe práticas de violência física, verbal e psicológica contra trabalhadores, impõe afastamento de animais e exige divulgação interna da medida judicial O Ministério
O blogueiro Pablo Samuel Pereira Nunes, de 43 anos, preso pela Polícia Civil de Canela na última sexta-feira (18), após perseguição policial no Centro de
