A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um ex-secretário de Obras de Gramado
Juiz Vancarlo André Anacleto assume cargo de relevância estadual na associação dos juízes do RS O juiz Vancarlo André Anacleto, titular da 1ª Vara Judicial
Além da pena em regime semiaberto, ele deverá indenizar o município em R$ 25.700 pelo desvio do “Kit Casa A condenação do ex-vereador de Canela
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) assinou hoje (9) um termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do
A Justiça do Rio Grande do Sul expediu neste domingo, dia 8 de fevereiro, um mandado de prisão preventiva contra Madiel Chagas de Oliveira Silva,
Sentença aponta indícios de irregularidades, mas conclui que o conjunto probatório não alcança o padrão necessário para condenação A Justiça de Canela absolveu os réus
Empreendimento erguido no Vale da Ferradura deverá pagar indenização e recuperar área equivalente à degradada O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em
Liminar aponta falta de quórum no recebimento da denúncia e paralisa Comissão Processante A Justiça concedeu liminar para suspender imediatamente a tramitação da Denúncia nº
Denúncia do Ministério Público envolve também uma ex-auxiliar administrativa e um advogado por uso de empresas de fachada e documentos falsos para desviar recursos destinados
Juiz considerou improcedente a denúncia de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, que apontava superfaturamento e falta de utilidade pública na desapropriação feita em 2009
